Noticia publicada no site da RTP

Associação Portuguesa de Celíacos promove petição para equiparar alimentos sem glúten a medicamentos
A Associação Portuguesa de Celíacos (APC), pessoas com intolerância alimentar ao glúten, está a promover uma petição para que os alimentos sem esta substância proteica sejam equiparados aos medicamentos e os seus custos incluídos na declaração de IRS.
A petição, a que a Lusa teve hoje acesso, é dirigida ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, para que este interceda junto da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI) no sentido dos recibos dos alimentos sem glúten, específicos para os celíacos, possam ser deduzidos no IRS na rubrica de despesas de saúde.
No documento, a APC refere que a Doença Celíaca (DC) "é uma intolerância alimentar crónica e permanente ao glúten", substância presente em cereais como o trigo, centeio, cevada, aveia e derivados destes, existente em centenas de alimentos, como pão, massas, bolos, bolachas, tostas, cereais de pequeno-almoço, salsichas e na maioria das sopas instantâneas, entre outros.
"A ingestão do glúten leva o organismo a desenvolver uma reacção imunológica contra o próprio intestino delgado provocando lesões na sua mucosa", adianta fonte da APC, sustentando que se "estima que um por cento da população europeia seja celíaca".
"Extrapolando, poderei dizer que em Portugal a DC atingirá entre cinco mil e oito mil pessoas", afirmou a fonte da APC.
De acordo com o documento, os produtos dietéticos para celíacos são caros, apesar de serem taxados com IVA de cinco por cento, mas não está claro na legislação se estes alimentos podem ser deduzidos no IRS.
Segundo o presidente da APC, Mário Rui Romero, o objectivo é a clarificação e a uniformização de critérios.
"Trata-se de uma questão de justiça, porque se outras doenças precisam de medicamentos esta precisa de alimentos específicos", sustentou.
A APC entende que os produtos sem glúten se enquadram no conceito de medicamento como "produto natural ou artificial, destinado a prevenir, curar, restabelecer, melhorar ou modificar funções orgânicas".
A associação salienta que as despesas devem ser apresentadas com um recibo identificando os artigos sem glúten adquiridos, assim como uma declaração médica com indicação do diagnóstico da DC.
"A APC tem sido informada por celíacos sobre as dificuldades relacionadas com falta de clarificação da lei, existindo por um lado contabilistas que não incluem os gastos de produtos sem glúten nas despesas de saúde, penalizando assim os contribuintes e por outro lado inspecções efectuadas a contribuintes tiveram resultados diferentes, já que há casos em que tais despesas foram aceites e outros em que não foram", argumenta o presidente.
A petição, que começou há oito dias, está disponível na Internet, no site da associação (www.celiacos.org.pt) e conta já com mais de 1.800 assinaturas.
Susana Oliveira tem um filho de cinco anos e meio que, tudo indica, terá a DC. Os cereais de chocolate do pequeno-almoço do Ricardo são difíceis de encontrar e chegam a custar os sete euros/embalagem.
"Há já hipermercados com alguma coisa para os doentes celíacos, mas os preços são muito mais elevados", disse Susana à Lusa, que optou por fazer refeições sem glúten para todos em casa, confeccionando, por exemplo, um bolo com farinha Maizena.
"Uma embalagem de pão de forma sem glúten, com 24 fatias, custa cerca de 3,70 euros e um pacote de massa são quatro euros", disse.
Mário Rui Romero afirmou que uma família com um filho celíaco gasta "no mínimo 25 euros/mês".
Fazer uma dieta rigorosa sem glúten "é, actualmente, o único tratamento para a DC", acrescentou o responsável desta instituição particular de solidariedade social que tem como missão, entre outros aspectos, divulgar a DC e ajudar a encontrar soluções para os problemas específicos que decorrem desta patologia.
Diarreia ou prisão de ventre, vómitos, emagrecimento, distensão abdominal, atraso no crescimento e irritabilidade/tristeza são alguns dos sintomas desta doença em crianças.
Nos adultos a doença pode ainda apresentar sintomas como anemia, aftas recorrentes, dores ósseas e cansaço crónico.
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